Grupos indígenas afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal é importante, pois busca defender os direitos das terras indígenas.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal suspendeu uma ação sobre direitos à terra que atraiu a atenção porque os indígenas sul-americanos disseram que era essencial para sua sobrevivência.

O Supremo Tribunal Federal está considerando se o governo estadual aplicou uma interpretação excessivamente restrita dos direitos indígenas ao permitir apenas terras tribais ocupadas por comunidades indígenas quando a Constituição brasileira foi aprovada em 1988. aumento.

O Grupo de Direitos Indígenas afirma que a regra é inconstitucional porque a Constituição de 1988, que garantia direitos às terras ancestrais, não tinha prazo.

O caso foi suspenso depois que um dos juízes, Alexandre de Moraes, pediu mais tempo.

Atualmente, dois membros dos 11 tribunais já se pronunciaram, um juiz mantendo o prazo para reclamação de terras e outro no final do período.

A derrota no tribunal indígena abrirá um precedente para a reversão dos direitos indígenas buscados pelo presidente Jair Bolsonaro. [Adriano Machado/Reuters]

O governo do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro obtém apoio principalmente do setor agrícola, que sustenta o prazo. Afirma que o prazo proporcionou aos agricultores segurança jurídica. Muitos fazendeiros viviam nas terras onde os indígenas viveram por décadas.

Terras indígenas protegidas fornecem quebra-mares contra o desmatamento na Amazônia, dizem os defensores.

Os críticos também disseram que as derrotas nos tribunais indígenas abririam um precedente para a reversão dos direitos que Bolsonaro buscava com o apoio de fortes interesses agrícolas.

Cerca de 850.000 advogados indígenas no Brasil hoje dizem que a constituição, que apaga seus direitos às terras ancestrais, não menciona um prazo.

Seus ancestrais eram seus terrenos de caça quando os colonos europeus começaram a chegar, séculos atrás, ou mais recentemente, mas antes do corte de 1988, quando foram expulsos da cobiçada terra de cultivo.

Em muitos casos, famílias de camponeses brancos viveram por décadas em terras atualmente reivindicadas por comunidades indígenas e, em alguns casos, possuem títulos que indicam que compraram do estado.

“Se o Supremo Tribunal Federal não mantiver o prazo de 1988 … vai matar o agronegócio brasileiro, não há incentivo para investir na agricultura”, disse Bolsonaro recentemente.

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